O prefeito Edvaldo Nogueira, na condição de presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), assinou, na tarde desta quinta-feira, 30, um memorando de entendimento com a Organização das Nações Unidas (ONU) para estabelecimento de um marco de cooperação e colaboração mútua para que os municípios brasileiros cumpram os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. A formalização do acordo ocorreu em evento virtual com a presença de prefeitos de todas as regiões brasileiras e de dirigentes da ONU.
Ao assinar o documento, Edvaldo destacou a importância do acordo. "Vai possibilitar uma aproximação maior entre a FNP e a ONU, para que as ideias da sustentabilidade possam penetrar nesta rede imensa que são os municípios brasileiros. A presença deste conjunto de prefeitos das cinco regiões do país demonstra a pujança e a força do nosso compromisso em desenvolver as cidades no caminho da sustentabilidade", afirmou.
O gestor de Aracaju e presidente da Frente enfatizou também que acredita "que a participação mais ativa dos municípios no alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU fará toda a diferença no Brasil". "Quando os municípios se integram, os resultados são muito consistentes. Por isso, estou muito feliz em participar deste momento, pois entendo o significado desta parceria entre a Frente Nacional de Prefeitos e a Organização das Nações Unidas para a construção de um futuro mais sustentável", salientou.
O Memorando de Entendimento tem como objetivo criar um marco de cooperação para facilitar e fortalecer a colaboração mútua em ações e projetos comuns, além de acelerar o desenvolvimento sustentável nos municípios brasileiros de forma integrada e cooperativa. O documento é composto de 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Entre eles estão a erradicação da pobreza, a promoção da saúde e do bem-estar, a educação de qualidade, a igualdade de gênero, a garantia da água potável e do saneamento, o trabalho decente e o crescimento econômico, a redução das desigualdades, a transformação das cidades em comunidades sustentáveis, o apoio e o desenvolvimento de ações contra a mudança global do clima, a preservação da natureza, entre outros. O Memorando foi assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, representando a Frente Nacional, e por Silvia Rucks, representante residente da ONU no Brasil.
"Para vencer os desafios que temos enfrentado desde o ano passado, o trabalho conjunto, o apoio mútuo e as parcerias sólidas são indispensáveis. O Sistema ONU, com suas 25 agências especializadas, fundos e programas, está empenhado em ampliar parceria com governos locais", declarou Silvia Rucks.
A prefeita de Francisco Morato/SP e vice-presidente de Parcerias em ODS, Renata Sene, ressaltou as metas como uma "grande estratégia de direitos sociais, de busca de melhor qualidade de vida para a população". Renata esteve ontem, 29, em Curitiba/PR, representando a FNP na cerimônia em que o governo do estado assinou a adesão ao projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS, envolvendo os 399 municípios paranaenses na iniciativa.
Diante dos resultados positivos que a agenda anterior da ONU - os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) - trouxeram para Canoas/RS, o prefeito da cidade e vice-presidente de Relações Internacionais, Jairo Jorge, definiu essa parceria como uma ação importante para levar os ODS para o centro das administrações. "Acho que isso vai contribuir para que a gente possa enfrentar as mudanças", afirmou. O governante se referiu às transformações econômicas, sanitárias, climáticas, entre outros temas de impacto na vida nas cidades.
De acordo com o prefeito de Jaguariúna/SP e vice-presidente de Telecomunicações da FNP, Gustavo Reis, a parceria da FNP com a ONU é fundamental para minimizar o "abismo das desigualdades", destacando a Agenda 2030 em consonância com as políticas públicas dos municípios da Frente.
Representantes da Unesco, Cepal, Unops, Unicef, FAO e Unaids também deram declarações com boas expectativas sobre a parceria, com falas de receptividade para prefeitos e demandas municipais no contexto específico de cada agenda. "Essa união representa um novo consenso necessário entre entes-subnacionais e instituições multilaterais para que a gente possa, de maneira acelerada, enfrentar os nossos problemas", concluiu o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira.
